Flashcard FC75875
Qual é a obrigação do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente e à fiscalização de atividades potencialmente nocivas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2022
Qual é a obrigação do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente e à fiscalização de atividades potencialmente nocivas?
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Resposta
Preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e fiscalizar atividades que possam afetar a saúde e o patrimônio genético.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75678
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