Flashcard FC760609
Qual a finalidade do incentivo público ao turismo prevista na norma?
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Qual a finalidade do incentivo público ao turismo prevista na norma?
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Resposta
Ser um fator de desenvolvimento social e econômico.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 114. - O Estado e os Municípios promovem e incentivam o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, devendo fazê-lo em harmonia com a preservação dos recursos paisagísticos, o equilíbrio da natureza e o respeito às tradições culturais de cada localidade.
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