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Flashcard FC760610

Que exigência ambiental deve orientar a promoção do turismo quanto aos recursos paisagísticos?

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, responda:

Que exigência ambiental deve orientar a promoção do turismo quanto aos recursos paisagísticos?
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Resposta

A promoção deve ocorrer em harmonia com a preservação dos recursos paisagísticos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 114. - O Estado e os Municípios promovem e incentivam o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, devendo fazê-lo em harmonia com a preservação dos recursos paisagísticos, o equilíbrio da natureza e o respeito às tradições culturais de cada localidade.

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