Flashcard FC760986
Quem são os titulares do patrimônio representado por esses locais?
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Quem são os titulares do patrimônio representado por esses locais?
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Resposta
Todos os rio-grandenses do norte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 151. - O Pico do Cabugi, a Mata da Estrela e o Parque das Dunas são patrimônio comum de todos os rio-grandenses do norte, merecendo, na forma da lei, especial tutela do Estado, dentro de condições que assegurem a preservação e o manejo racional dos ecossistemas.
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