Flashcard FC761015
Que princípio confere prioridade aos valores éticos e sociais na proteção e assistência à família?
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Que princípio confere prioridade aos valores éticos e sociais na proteção e assistência à família?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Prioridade dos valores éticos e sociais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 156. - A proteção e a assistência à família baseiam-se nos seguintes princípios:
I – prevalência dos direitos humanos;
II – prioridade dos valores éticos e sociais;
III – atenção especial à gestante e à nutriz, inclusive através de subsídios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em