Flashcard FC76965
A utilização de EPI afasta automaticamente o reconhecimento da aposentadoria especial por exposição nociva?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2023
A utilização de EPI afasta automaticamente o reconhecimento da aposentadoria especial por exposição nociva?
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Resposta
Não, quando houver comprovação técnica da nocividade e da ineficácia prática do EPI, pode ser reconhecida a contagem especial e a aposentadoria antecipada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/68523
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