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Flashcard FC76985

A saúde é um direito universal, assegurado a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade ou contribuição?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

A saúde é um direito universal, assegurado a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade ou contribuição?

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Resposta

Sim. A saúde é direito universal, garantida a todas as pessoas, sem exigir contribuição ou restringir-se a nacionais.






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