Flashcard FC76987
Qual princípio exige igualdade de tratamento entre os benefícios assistenciais urbanos e rurais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2021
Qual princípio exige igualdade de tratamento entre os benefícios assistenciais urbanos e rurais?
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Resposta
Uniformidade e equivalência, benefícios urbanos e rurais devem ter tratamento e patamares compatíveis.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/68545
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