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Flashcard FC76992

Qual a característica da Seguridade Social que permite acesso à saúde e à assistência sem contribuição prévia?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Qual a característica da Seguridade Social que permite acesso à saúde e à assistência sem contribuição prévia?
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Resposta

Não vinculação
Acesso não contributivo, financiado por tributos e solidariedade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/68550

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