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Flashcard FC76993

Qual diretriz exige tratamento equivalente entre populações urbanas e rurais?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda:

Qual diretriz exige tratamento equivalente entre populações urbanas e rurais?
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Resposta

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços entre populações urbanas e rurais, com formas de prestação adaptadas.




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