Flashcard FC77001
Quais são os requisitos para a perda do posto e da patente de um oficial?
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
FGV · 2022
Quais são os requisitos para a perda do posto e da patente de um oficial?
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Resposta
A perda só ocorre se o oficial for indigno do oficialato ou incompatível com o oficialato, por decisão de tribunal militar de caráter permanente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76057
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em