FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC77020

Quais entidades são imunes à tributação sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades essenciais?

Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988), responda:

Quais entidades são imunes à tributação sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades essenciais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive organizações assistenciais e beneficentes, quando o patrimônio, a renda e os serviços estiverem relacionados às finalidades essenciais.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76076

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo