FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC77087

Qual critério a Lei Orçamentária Anual deve considerar para reduzir desigualdades inter-regionais?

Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda:

Qual critério a Lei Orçamentária Anual deve considerar para reduzir desigualdades inter-regionais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O critério populacional.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76143

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo