Flashcard FC77124
Qual fundamento da ordem econômica garante a liberdade de empreender e o livre exercício de atividades econômicas?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FGV · 2023
Qual fundamento da ordem econômica garante a liberdade de empreender e o livre exercício de atividades econômicas?
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Resposta
Livre iniciativaGarante a liberdade para o exercício de atividades econômicas e a atuação do setor privado
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