Qual a diferença entre o domínio estatal sobre recursos minerais e a posse do solo?

Resposta

Domínio estatal recai sobre as riquezas minerais, inclui controle da exploração e autoriza a atividade privada, o titular do título possui o produto da lavra.
Posse do solo refere-se à superfície, não transfere direitos sobre a jazida, que é patrimônio autônomo.