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Flashcard FC77131

Por que a estatização sistemática de atividades privadas estratégicas é incompatível com a ordem econômica constitucional?

Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda:

Por que a estatização sistemática de atividades privadas estratégicas é incompatível com a ordem econômica constitucional?
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Resposta

Porque, contraria a valorização do trabalho e a iniciativa privada, reduz a concorrência e concentra o poder econômico.




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