Flashcard FC77132
O aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização ou concessão?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
FGV · 2022
O aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização ou concessão?
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Resposta
Não dependerá de autorização ou concessão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76188
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