FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC77172

O que deve ser deduzido da base de cálculo para o percentual mínimo de aplicação em saúde pelas Unidades Federativas?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

O que deve ser deduzido da base de cálculo para o percentual mínimo de aplicação em saúde pelas Unidades Federativas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Base é a arrecadação, deduzidas as parcelas transferidas aos Municípios.
Base = 100 - 30 = 70






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76228

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo