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Flashcard FC77176

Qual modalidade é adequada para parcerias entre entes públicos e entidades privadas no âmbito do SUS?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Qual modalidade é adequada para parcerias entre entes públicos e entidades privadas no âmbito do SUS?
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Resposta

Convênio, ajuste para delegação de ações sociais e assistenciais, com formalização de responsabilidades, repasses e fiscalização.






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