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Flashcard FC77194

Como a saúde se vincula à cidadania?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda:

Como a saúde se vincula à cidadania?
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Resposta

A saúde é direito de todos e política social, condição essencial para o exercício da cidadania, cabendo ao Estado garantir acesso universal e igualitário.






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