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Flashcard FC77209

Como se organiza o Sistema Nacional de Cultura quanto à gestão e participação dos entes e da sociedade?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Como se organiza o Sistema Nacional de Cultura quanto à gestão e participação dos entes e da sociedade?
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Resposta

Por regime de colaboração, descentralizado e participativo, com cooperação e pactuação, gestão conjunta e compartilhamento de responsabilidades e recursos.






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