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Flashcard FC77217

Qual é o dever do Estado em relação às manifestações culturais do Brasil?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é o dever do Estado em relação às manifestações culturais do Brasil?
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Resposta

Proteger e promover as manifestações culturais, incluindo as populares, indígenas e afro-brasileiras.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76273

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