Flashcard FC77226
A matrícula em ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental é obrigatória ou facultativa?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2023
A matrícula em ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental é obrigatória ou facultativa?
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Resposta
Facultativa, com respeito à diversidade cultural e religiosa, e vedação ao proselitismo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76282
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