Flashcard FC77230
Qual destinação deve ter o patrimônio de escola confessional no encerramento de suas atividades?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2023
Qual destinação deve ter o patrimônio de escola confessional no encerramento de suas atividades?
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Resposta
Destinação específica a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, evitando apropriação privada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76286
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