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Flashcard FC77232

Quais princípios constitucionais regem o acesso à cultura?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda:

Quais princípios constitucionais regem o acesso à cultura?
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Resposta

Incentivo e valoração da cultura,
proteção às manifestações culturais,
promoção da diversidade étnica e regional,
mecanismos de fomento e financiamento para captar recursos.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76288

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