Flashcard FC77244
Como o controle de proporcionalidade justifica medidas para promover a cultura sem atingir o núcleo do direito à propriedade?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2021
Como o controle de proporcionalidade justifica medidas para promover a cultura sem atingir o núcleo do direito à propriedade?
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Resposta
Avalia‑se se a medida é adequada, necessária e proporcional, permitindo promoção da cultura com sanções administrativas, sem atingir o núcleo da propriedade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76300
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