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Flashcard FC77257

Quem pode integrar o capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda:

Quem pode integrar o capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão?
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Resposta

Pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no país.






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