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Flashcard FC77269

Quais princípios justificam a vedação de monopólio e oligopólio nos meios de comunicação?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda:

Quais princípios justificam a vedação de monopólio e oligopólio nos meios de comunicação?
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Resposta

Pluralidade e diversidade de opiniões e informações, preservando a formação da opinião pública e o regime democrático.






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