Flashcard FC77271
Qual a finalidade da advertência sobre malefícios em propagandas de terapias para proteger o consumidor?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2021
Qual a finalidade da advertência sobre malefícios em propagandas de terapias para proteger o consumidor?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Informar riscos, prevenir danos à saúde e possibilitar escolha livre e esclarecida, conciliando tutela da saúde com liberdade de expressão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76327
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em