Flashcard FC77276
Qual é a obrigação do Poder Público em relação ao acolhimento de crianças e adolescentes?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2023
Qual é a obrigação do Poder Público em relação ao acolhimento de crianças e adolescentes?
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Resposta
Oferecer estímulos, como incentivos fiscais e subsídios, ao acolhimento familiar e à proteção integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76332
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