Flashcard FC77289
Qual é o impacto da tese do marco temporal sobre os direitos territoriais dos povos indígenas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual é o impacto da tese do marco temporal sobre os direitos territoriais dos povos indígenas?
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Resposta
A tese limita os direitos aos territórios ocupados ou disputados até 1988, comprometendo a demarcação de reservas e aumentando a vulnerabilidade das terras indígenas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76345
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