Flashcard FC77306
Quais os objetivos da reforma tributária quanto ao consumo, à autonomia de Estados e Municípios e ao imposto seletivo?
Disposições Finais e Transitórias da CF/1988
FGV · 2023
Quais os objetivos da reforma tributária quanto ao consumo, à autonomia de Estados e Municípios e ao imposto seletivo?
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Resposta
Consolidar tributos sobre o consumo em novos impostos como IBS e CBS, simplificar o sistema, preservar a autonomia de Estados e Municípios na definição de alíquotas e partilha, e instituir imposto seletivo para bens e serviços com externalidades negativas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76362
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