Flashcard FC77312
Como a teoria da nulidade caracteriza a norma inconstitucional?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2013
Como a teoria da nulidade caracteriza a norma inconstitucional?
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Resposta
Nula, inválida desde a origem, com eficácia ex tunc, salvo modulação pelo STF.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76368
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