Flashcard FC77341
Qual é a característica fundamental do controle difuso de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
Qual é a característica fundamental do controle difuso de constitucionalidade?
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Resposta
Incidental, concreta e subjetiva, com efeitos inter partes e, em regra, ex tunc.
Veja como foi cobrado:
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