Flashcard FC77342
Qual o quórum exigido para modulação dos efeitos em controle difuso de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
Qual o quórum exigido para modulação dos efeitos em controle difuso de constitucionalidade?
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Resposta
Dois terços dos membros do tribunal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76398
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