Flashcard FC77358
É possível propor novo controle concentrado quando mudanças fáticas ou jurídicas alterarem a aplicação, alcance ou interpretação de uma norma?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2022
É possível propor novo controle concentrado quando mudanças fáticas ou jurídicas alterarem a aplicação, alcance ou interpretação de uma norma?
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Resposta
Sim. Se mudanças no contexto alterarem a aplicação, alcance ou interpretação da norma, é possível novo controle concentrado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76414
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