Flashcard FC77373
O controle concentrado estadual impede que o Supremo Tribunal Federal reanalise a mesma matéria em controle difuso?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2015
O controle concentrado estadual impede que o Supremo Tribunal Federal reanalise a mesma matéria em controle difuso?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, o STF pode reexaminar a matéria em controle difuso ou por recurso extraordinário, garantindo a supremacia e uniformidade da Constituição Federal, com efeitos erga omnes ou inter partes conforme o rito.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76429
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em