Flashcard FC77418
Qual é o quórum necessário para a modulação temporal dos efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2023
Qual é o quórum necessário para a modulação temporal dos efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal?
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Resposta
maioria de dois terços dos membros do STF.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76474
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