Flashcard FC77446
O que determina o princípio da subsidiariedade no controle concentrado de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2013
O que determina o princípio da subsidiariedade no controle concentrado de constitucionalidade?
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Resposta
Via residual, admitida apenas quando não houver outro meio eficaz para sanar a lesividade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76502
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