Flashcard FC77493
Quando o STF exerce controle concentrado de constitucionalidade sobre normas que violam princípios constitucionais?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2014
Quando o STF exerce controle concentrado de constitucionalidade sobre normas que violam princípios constitucionais?
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Resposta
Quando a norma é um ato normativo que afronta diretamente a Constituição, mesmo produzindo efeitos concretos, cabendo ao STF o controle concentrado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76549
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