Flashcard FC77498
O que caracteriza a flexibilidade do STF no controle abstrato de constitucionalidade?
Controle de Constitucionalidade
FGV · 2013
O que caracteriza a flexibilidade do STF no controle abstrato de constitucionalidade?
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Resposta
Não adstrito ao pedido, o STF pode adotar interpretação conforme e modular efeitos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/76554
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