Flashcard FC790439
Qual obra deve ser construída nas estradas estaduais que são cortadas por rios, riachos ou córregos?
Constituição do Estado de Pernambuco (CE - PE)
Qual obra deve ser construída nas estradas estaduais que são cortadas por rios, riachos ou córregos?
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Resposta
Barragens.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 221. - O Poder Executivo construirá barragens em todas as estradas estaduais, nos locais onde forem cortadas por rios, riachos e córregos, para o aproveitamento dos recursos hídricos, quando as condições técnicas permitirem.
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