Flashcard FC790442
Que tipos de cursos d'água que cortam estradas estaduais motivam a construção de barragens?
Constituição do Estado de Pernambuco (CE - PE)
Que tipos de cursos d'água que cortam estradas estaduais motivam a construção de barragens?
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Resposta
Rios, riachos e córregos que cortem as estradas estaduais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 221. - O Poder Executivo construirá barragens em todas as estradas estaduais, nos locais onde forem cortadas por rios, riachos e córregos, para o aproveitamento dos recursos hídricos, quando as condições técnicas permitirem.
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