Flashcard FC790562
Qual é a finalidade do espaço que o Estado deve criar por meio de seu sistema de comunicação?
Constituição do Estado de Pernambuco (CE - PE)
Qual é a finalidade do espaço que o Estado deve criar por meio de seu sistema de comunicação?
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Resposta
A finalidade é a promoção do desporto não-profissional.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 244. - O Estado, no âmbito de sua competência, viabilizará através de sistema de comunicação própria, a criação de espaço para fins de promoção do desporto não-profissional.
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