Flashcard FC79441
Quando a renúncia da nacionalidade por brasileiro nato é inadmissível?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
Quando a renúncia da nacionalidade por brasileiro nato é inadmissível?
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Resposta
Quando a renúncia implicar apatridia, salvo se já houver outra nacionalidade ou a perda não gerar apatridia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/68601
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