Flashcard FC79471
Quais são as exigências da Constituição Federal em relação a atividades que possam causar degradação ambiental?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2021
Quais são as exigências da Constituição Federal em relação a atividades que possam causar degradação ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição exige que procedimentos administrativos sejam instaurados para garantir a proteção ao meio ambiente e que atividades potencialmente degradadoras devem ser acompanhadas de medidas mitigadoras e de compensação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75880
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em