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Flashcard FC79508

Qual princípio garante a neutralidade do Estado em relação às religiões?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda:

Qual princípio garante a neutralidade do Estado em relação às religiões?

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Resposta

Princípio da laicidade, que assegura neutralidade e veda subvenção ou favorecimento religioso.






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