Flashcard FC79509
O que o princípio da laicidade do Estado veda quanto ao favorecimento de instituições religiosas?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2018
O que o princípio da laicidade do Estado veda quanto ao favorecimento de instituições religiosas?
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Resposta
A laicidade veda qualquer forma de subvenção ou favorecimento estatal a instituições religiosas.
Veja como foi cobrado:
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