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Flashcard FC79512

Qual é a responsabilidade comum de todos os entes federativos em relação ao meio ambiente?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda:

Qual é a responsabilidade comum de todos os entes federativos em relação ao meio ambiente?
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Resposta

Preservar as florestas, fauna e flora, por meio de ações integradas e medidas locais de proteção.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78166

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