Flashcard FC79515
As terras que integram um bioma devem ser consideradas bens da União?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2024
As terras que integram um bioma devem ser consideradas bens da União?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, as terras de um bioma, como a Mata Atlântica, podem ser de propriedade privada e não são consideradas bens da União.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78169
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em